Calendário do eSocial será alterado, decide comitê

O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde de terça-feira (19/06) reformular o calendário de implementação do módulo eSocial. A informação está no site da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Nos próximos dias, detalhes da mudança serão informados. Várias entidades vinham solicitando o adiamento da entrada em vigor, prevista para o 1º de julho próximo.

Horas antes da decisão, dirigentes da Fenacon, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Sebrae, estiveram reunidos com o subsecretário Substituto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Francisco Assis de Oliveira Júnior e o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo.

Na ocasião, as entidades entregaram ofício conjunto solicitando que as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões sejam incluídas no eSocial em caráter obrigatório a partir da 3ª fase do programa.

No dia 14/06, a Fenacon levou ao ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, e ao subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, a preocupação diante do fato de que grande parte das empresas ainda não estava adequada para ingressar no sistema.

Há diversos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Desta vez, as dificuldades com a implementação do eSocial envolviam em especial  as empresas tributadas pelo lucro presumido e pelo Simples Nacional.

 

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