O profissional da área contábil precisa estar atualizado quando o tema é substituição tributária. O convênio ICMS 52/2017 envolve novos conhecimentos, na medida em que reuniu as áreas fazendárias dos estados brasileiros para dispor sobre o tema.
Ao mesmo tempo, os protocolos pedem acompanhamento. Nesses casos, a questão da substituição envolve acordos feitos entre os estados, o que amplia o número de normas – e torna mais complexa sua aplicação.
A avaliação é do consultor tributário Dirceu Antônio Passos. Advogado, Passos esteve na APECL no último dia 21 de agosto, ministrando curso sobre o tema para um grupo de aproximadamente 25 profissionais.
O curso foi organizado pela APECL e Sescon SP. Passos trouxe informações que capacitam o profissional contábil sobre os institutos da substituição e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de evitar tributação indevida.
“Se o convênio uniformiza procedimentos, os protocolos, firmados entre os estados, tornam a aplicação mais complexa”, disse.
Veja vídeo com a fala de Passos – clique aqui.
