Dúvidas no Direito do Trabalho geram corrida por palestra

O Direito Trabalhista foi uma das áreas que mais apresentou novidades nos últimos tempos no Brasil. Por conta de recentes ajustes nas leis e normas, incluindo uma reforma adotada no final do ano de 2017, empresas e escritórios contábeis buscam informações sobre alterações.

O fato está gerando uma procura por vagas para a palestra que a APECL realizará no próximo dia 20 de agosto. Entre 8h30 e 12h, o advogado Fábio Henrique Pejon abordará vários temas envolvendo a área.

A entrada é um brinquedo novo, que será doado às entidades assistenciais de Limeira. As vagas são limitadas.

“Sentimos que quem atua nos escritórios de contabilidade está com muitas dúvidas na área. Uma delas é a respeito das contribuições sindicais. A aplicabilidade da reforma trabalhista também tem gerado questionamentos”, conta o presidente da APECL, Odair Bonfiglio. “A APECL não mediu esforços em conseguir um profissional experiente para tirar as dúvidas”.

Odair disse que associados e seus colaboradores terão a chance de fazer questionamentos. A ação ocorrerá no auditório das Faculdades Einstein e conta com o apoio do Sescon SP e CRC-SP.

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Confira o que será abordado na palestra

* Descontos de contribuições sindicais;

* Autorização para funcionamento/trabalho em DOMINGOS e FERIADOS;

* Regime especial de salários para MEI’s, ME’s e EPP’s;

* Responsabilização por cheques devolvidos;

* Demissão no trintídio que antecede a data base da categoria – entendimento jurisprudencial;

* Controle de jornada e compensação de horas;

* Contratação de faxineira / diarista sem registro em CTPS;

* Diferença entre falta injustificada, justificada e abonada;

* Aplicação de penalidades (advertência, suspensão e demissão por justa causa);