PALESTRA: TRIBUTÁRIOS DE RELEVÂNCIA – TESES JURÍDICAS PACIFICADAS

Data: 27/03/2019



Local:
SICOMERCIO
Rua Boa Morte, 200 - Centro
Limeira

Data: 27/03/2019
Horário: 09:00h às 12:00h
Local: SICOMERCIO
VALOR SOLIDÁRIO : ITENS DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL.

PALESTRANTES: FÁBIO HENRIQUE PEJON
MARCIO DE ALMEIDA

1- TEMAS RELAVANTES RELACIONADOS COM A “REFORMA TRABALHISTA”:
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
CONTRATO INTERMITENTE
CONTRATO TEMPORÁRIO
TRABALHO DE GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
COMPENSAÇÃO DE HORAS E BANCO DE HORAS
PAGAMENTO DE PRÊMIO
TRABALHADOR AUTÔNOMO

2 – TEMA: REVISÃO DOS JUROS ILEGAIS COBRADOS PELA SEFAZ/SP EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DE ICMS. AÇÃO ANULATÓRIA/REVISIONAL DE DÉBITO FISCAL.

3- TEMA: EXCLUSÃO DO ICMS (ST) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

4 – TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL..