TRIBUTÁRIO DE RELEVÂNCIA – TESES JURÍDICAS PACIFICADAS

Data: 27/03/2019



Local:
SICOMÉRCIO
Rua Boa Morte, 200
Limeira

EVENTO: PALESTRA
DATA: 27/03/2019
HORÁRIO: 9:00 ÁS 12:00

CONTEÚDO:

1- TEMAS RELEVANTES RELACIONADOS COM A “REFORMA TRABALHISTA”:
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
CONTRATO INTERMITENTE
CONTRATO TEMPORÁRIO
TRABALHO DE GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
COMPENSAÇÃO DE HORAS E BANCO DE HORAS
PAGAMENTO DE PRÊMIO
TRABALHADOR AUTÔNOMO

2 – TEMA: REVISÃO DOS JUROS ILEGAIS COBRADOS PELA SEFAZ/SP EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DE ICMS. AÇÃO ANULATÓRIA/REVISIONAL DE DÉBITO FISCAL.

3 – TEMA: EXCLUSÃO DO ICMS (ST) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

4 – TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL..

INSCRIÇÕES EM BREVE