Atividade realizada pelo grupo de estudos organizado pela APECL mostrou que a reforma trabalhista entrou na fase do “tira dúvidas”. As medidas aprovadas no Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República entram em vigor em novembro desse ano.
Até lá, os profissionais da área contábil e pessoal estarão avaliando a aplicação das normas em seus clientes. Por isso, o diretor da APECL e da regional do Sescon-SP, Antônio Ademir Bobice, anunciou que haverá palestra e treinamento sobre o tema. As datas devem ser definidas em breve.
O grupo de estudos esteve reunido na manhã de 27 de julho, na sala de treinamento da APECL. Cerca de 30 profissionais acompanharam a apresentação de Odair Bonfiglio, diretor da APECL. As alterações foram apresentadas a partir de comentários sobre o tema divulgados por organizações da área contábil.
“Ainda há dúvidas, mas o cenário vai ficando mais sólido com as avaliações feitas nas últimas semanas. Busca-se a segurança jurídica na aplicação das medidas”, disse Odair.
A questão da homologação quando das dispensas de profissionais e o papel dos sindicatos nesse processo são alguns dos itens mais comentados.
As 38 lâminas da apresentação apontaram impactos da reforma para trabalhador e empresário. Até mesmo a atuação do profissional contábil entra em jogo, pois prevê práticas que hoje são comuns em parte das empresas do setor – como o home office.
O site da APECL divulgará informações sobre novas atividades relacionadas ao tema.